Lei 706 – Grafite agora é arte

Não só São Paulo com seu visual cinza-chumbo, como o país inteiro vai ganhar um visual bem mais colorido - desde que seja autorizada pelo proprietário do patrimônio, senão, o cinza vai ser mais chumbo.
Dia 20/08/2008, na Câmara Federal, foi aprovado o projeto de lei 706, do deputado Geraldo Magela (PT), que reconhece o grafite como manifestação artística.
A 20ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar foi toda grafitada pelos próprios policiais – grafiteiros -, que aprenderam assistindo aulas do projeto Juventude e Policia. Durante cinco meses, foi proporcionado aos militares: dança, percussão, basquete e grafite para ensinar os jovens em aulas práticas.
Claro que existe interesse do Estado nisso, pois, quase não tem ocorrências envolvendo infração por grafiteiros.
É melhor formar um grafiteiro que tem respeito pelas pessoas de uma sociedade do que pichadores, seres rebeldes sem respeito pelo patrimônio.
Pichadores sem autorização, mesmo sendo proibido, operam em prédios públicos. "Se tiver consentimento do proprietário e tiver fins de embelezamento, não configura crime ambiental. Pela lei atual, o delito (grafite ou pichação) pode acarretar de três meses a um ano de prisão. As penas brandas podem se converter em multa e termo de ajustamento."